Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

2720/2009 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 5% e o Poder Legislativo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 100%. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação de proteção Animal caçapavana no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a APAE no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a ASCAI R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a SCAP no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a FEMAPRO no valor de R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Liga Feminina de combate ao Câncer no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao Coral Municipal, Infanto-juvenil e de Corese Pequenos Cantores no valor de R$ 10.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento Forte Arte realizado pelo CTG Sentinela do Forte no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a manutenção do transporte para alunos do ensino superior de Santa Maria no valor de R$ 8.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para o Grupo Amor Exigente no valor de R$ 6.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação das Guaritas no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a o Banco da Amizade R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento II Canto Trova e Poesia no valor de R$ 3.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a União das Associações Rurais – UAR no valor de R$ 20.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a ONG – ITA no valor de R$ 3.000,00

225/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Coral Sonho de Vida da APAE, ao regente Gerson Núbias e seus colaboradores.

101/2009 – Solicitam relação dos programas, projetos e iniciativas que contribuíram para a sustentabilidade urbana em Caçapava do Sul, conforme matéria publicada em 01/12/2009. 102/2009 – Solicita cópia das portarias de nomeação e exoneração, da relação de CCs, FGs e contratos emergenciais, referente ao período de 01/10/2009 até a presente data. 103/2009 – Solicita qual critério usado para a escolha do posto de combustível, para abastecimento, qual o valor gasto com cada posto, cópia dos relatórios de abastecimento com o cartão combustível desde a sua implantação.

212/009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Silveira (Cajarãna). 217/2009 – Moção de Voto Congratulatório ao cantor e compositor Cristiano Quevedo.

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma.

053/2009 – Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada da varzinha.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

051/2009 - Solicitam do Poder Executivo que seja realizado patrolamento e encascalhamento na localidade do Pinheiro e Chácara dos Pinheiros, acesso a propriedade do Senhor José Pedro Marques.

091/2009 – Solicita informações do Poder Executivo sobre qual o destino dado a madeira de eucalipto que foi retirada da área da Casa da Criança, quantos pés foram cortados e qual metragem retirada. 092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal. 095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

197/2009 - Concede Voto Congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano.

197/2009 - Concede Voto Congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data. 083/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal as comprovações dos gastos com a reforma da casa onde funciona provisoriamente a escola municipal do Rincão dos Seixas e por que não foi iniciada a construção do novo prédio da referida escola.

169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009.

176/2009 – Ver. Caio Casanova (PMDB) – Requer envio de correspondência a Coordenadoria estadual do Programa Luz Para Todos, que intervenha junto a central de projetos da AESSul para maior agilização na execução dos pedidos de Caçapava do Sul.

176/2009 – Requer envio de correspondência a Coordenadoria estadual do Programa Luz Para Todos, que intervenha junto a central de projetos da AESSul para maior agilização na execução dos pedidos de Caçapava do Sul.

164/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Deus Trindade.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

172/2009 – Requer patrolamento, encascalhamento e troca de bueiros quebrados na Vila Pereirinha.

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 158/2009 – Concede Voto Congratulatório a Diretoria do Instituto Teológico Quadrangular. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

168/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal o patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros no prolongamento da Rua Breno Osório Pereira, no Bairro Floresta.

074/2009 – Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 –Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 –Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

071/2009 – Solicita do Poder Executivo a comprovação da relação de obras e recursos executados pela administração este ano, conforme matéria, publicada na revista Nurepont, edição de 06 de setembro. 072/2009 – Solicita do Poder Executivo qual valor foi pago pela administração municipal à matéria publicada na revista Nurepont, edição 06 de setembro.

142/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian.

159/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal patrolamento e encascalhamento na Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato.

156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

149/2009 – Requer conserto da rede de esgoto na Rua Jacinto de Sá no Bairro Pereira. 151/2009 – Requer Conserto e colocação de tubos no pontilhão na localidade do Faxinal.

069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

138/2009 – Requer patrolamento na estrada da Colônia Santa Bárbara, acesso BR 392, até o Balneário Municipal.

119/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Sinval Aires Fernandes.

128/2009 – Indica ao Poder Executivo conserto e limpeza de valas na Rua Luiz Carlos de Andrade, no Bairro cidade Jardim.

129/2009 – Requer junto ao 2º Pelotão Rodoviário estadual da cidade de Bagé, audiência pública com o Capitão Luiz Fernando Fernandes para tratar assunto de interesse do comércio e comunidade da cidade de Caçapava do Sul. 134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicita cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

126/2009 – Requer do Poder Executivo, patrolamento e encascalhamento na estrada Cerca de Pedra que dá acesso as propriedades dos Srs. Francisco Gonçalves, Inocêncio Lopes, Carlito Machado, Elci Lopes e outros.

102/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos. 103/2009 – Concedem Moção de voto Congratulatório aos novos proprietários do Jornal JC.

122/2009 – Requer do Poder Executivo conserto de esgoto na Rua Miguel Meireles, em frente à casa de nº. 260.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

116/2009 – Requer do Poder Executivo colocação de tubos na estrada da Picada Grande, entroncamento que dá acesso à Colônia de Santa Tereza. 117/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, a não retirada da sinaleira localizada na Rua Benjamim Constant com a Avenida Barão do Rio Branco.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti.

Bancadas PP e PMDB - Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

- 052/2009 – Solicitam cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicitam cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 089/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 096/2009 – Indicam envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário

- 100/2009 – Requer do Poder Executivo maior agilidade para a formação do CODESC. - 107/2009 – Requer o patrolamento e encascalhamento na localidade da Parada Mário.

- 023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha.

- 049/2009 – Bancadas PP e PMDB – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data.

- 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra. - 081/2009 – Concede Moção de Profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eli de Lima Núbias.

Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher.

156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

197/2009 - Concede Voto Congratulatório ao Coral Municipal Caçapavano.

179/2009 – Concede Voto Congratulatório a Igreja Pentecostal A Família de Deus

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

167/2009 –Requerem da Mesa Diretora envio do relatório final ao Ministério Público, sobre a construção irregular de muro de alvenaria.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

139/2009 – Requerem da Mesa Diretora envio do ofício nº. 001/2009 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança e da Comissão de Direitos Humanos ao Secretário de Município da Coordenação e Planejamento.

134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra.

indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher

165/2009 – Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras o conserto e a recuperação da Ponte da Estrada da Calçada. 166/2009 – Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de obras a limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rua Benjamim Constant com a Coronel Romão. 167/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a construção de banheiros na capela do Bairro Promorar.

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma. 099/2009 – Solicita lista dos devedores do ISSQN no município.

211/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Grupo de canoagem e expedições Martim Pescador de Caçapava do Sul.

161/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e a manutenção das ruas no bairro Promorar. 162/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e a manutenção das ruas no Bairro Figueira. 163/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e a recuperação da Ponte do Passo das Pedras, no Faxinal.

199/2009 – Requer do Poder executivo, de maneira imediata, o conserto e manutenção no Estádio Municipal.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

150/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e a manutenção da Estrada do Quevedo até a Guarda Velha e o Corredor dos Chaves até a Fida. 154/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e a manutenção da Estrada do Rincão dos Godinhos. 156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal. 094/2009 – Solicita os gastos do Conselho Municipal de Desporto com as competições e eventos no ano de 2009, por modalidade e categoria. 095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

149/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e a manutenção da Estrada da Sede da Cotrisul até o Pinheiro.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

142/2009 – Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, o conserto e manutenção na Estrada do Lanceiro. 143/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e manutenção no Bairro Cidade Jardim. 144/2009 – Indica ao Poder executivo, que viabilize a contratação de um engenheiro de trânsito, para fazer um estudo de modificações no trânsito urbano da cidade.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia.

137/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e manutenção na estrada do Passo do Umbu até as Minas do Camaquã. 138/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse de contrapartida do município ao Programa de Alimentação Escolar – PENAE e melhoria de infraestrutura. 139/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e manutenção no corredor da estrada do Salso, da sede Tadi Ilha Machado até a barragem da Corsan.

180/2009 – Requerem do Comandante Geral da Brigada Militar Cel. João Carlos Trindade Lopes, mais efetivo para nosso município.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento.

176/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório a patronagem do PTG Os Gaudérios, pela realização do 13º Rodeio de equipes da entidade, que aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2009, na sede campestre Tadi Ilha Machado. 177/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao estudante Anderson Freitas Henriques, por ser o aluno vencedor na modalidade Atletismo, na competição organizada pelo GERGS e campeão estadual na mesma modalidade, nos 200 metros rasos. 178/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Instituto Estadual de educação Dinarte ribeiro, pela comemoração de seus 90 anos de existência, realizado no dia 19 de outubro de 2009.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

178/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal reparos na Rua Rui Barbosa, na Vila Persa.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

178/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal reparos na Rua Rui Barbosa, na Vila Persa.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data.

169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009. 170/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Amado Alves.

132/2009 – Ver. Ilson Tondo (PP) – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de obras, o conserto e manutenção na estrada Passo do Milton no Faxinal. 133/2009 – Ver. Ilson Tondo (PP) – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de obras, o conserto e manutenção na Rua Domingos Dutra Farias, na Vila São Domingos. 134/2009 – Ver. Ilson Tondo (PP) – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de obras, o conserto e manutenção nas ruas Patrício Pazinato e Ijui, no Bairro Pazinato.

161/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Rodrigues de Lima. 163/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Lúcio da Silva Moreira, eleito Presidente do Diretório Municipal do PMDB.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

130/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de obras, o conserto e manutenção na estrada que dá acesso a localidade da Picada grande até a Picada das Vassouras.

154/2009 –– Concede Voto Congratulatório ao CTG Pampa e Querência. 155/2009 – Concede Voto Congratulatório ao CTG Família Nativista. 157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 159/2009 – Concedem Voto Congratulatório ao Senhor Pedro Bortolucci, eleito Presidente Estadual do PP. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

125/2009 –Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de obras, que seja realizado um projeto de saneamento básico na Rua Valdomiro Trindade Lima. 126/2009 –Indica ao Poder executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, uma melhor sinalização no início da estrada do Salso, onde o local se encontra em obra de calçamento.

074/2009 –Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 – Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

117/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, que sejam colocados tachões e placas indicando a velocidade permitida, na Avenida Presidente Kenedy até o trevo de entrada da cidade. 118/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto e iluminação pública nas localidades de Lanceiros, Megatério e Corredor dos Marçal. 119/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da secretaria de Obras, o conserto da ponte no Corredor dos Marçal.

164/2009 – Requer a Mesa Diretora envio de correspondência à empresa de ônibus Ouro e Prata.

071/2009 – Solicita do Poder Executivo a comprovação da relação de obras e recursos executados pela administração este ano, conforme matéria, publicada na revista Nurepont, edição de 06 de setembro. 072/2009 – Solicita do Poder Executivo qual valor foi pago pela administração municipal à matéria publicada na revista Nurepont, edição 06 de setembro.

142/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian. 139/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório a todos os Profissionais de Educação Física. 140/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Senhor Carlos carvalho, Presidente da SACS.

2660/2009 – Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Roberto Zamberlan e dá outras providências.

152/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserto e encascalhamento da Rua Independência na Vila Henriques. 153/2009 – Requer do Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, que seja feita uma pintura de faixa amarela, nas duas esquinas entre as ruas Sete de Setembro e Coronel Coriolano Castro. 156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

070/2009 – Solicita relação de RTs e estagiários, incluindo lotação, função e salário até a presente data.

125/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Donato. 131/2009 – Concedem Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcio Leis Garcia Pedroso.

146/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserto e sinalização no trevo de entrada da RS 357, saída para Lavras do Sul. 147/2009 – Requerem ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, projeto de calçamento na Rua Silva Jardim na quadra entre as ruas Barão de Caçapava e Baltazar de Bem. 148/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserto e limpeza da quadra da Rua Barão de Caçapava até o final da Rua Barão do Rio Branco. 150/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserto e manutenção no esgoto da Rua Adão Lopes melo, no Bairro Floresta.

069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 123/2009 – Concedem Voto Congratulatório ao Rotary Club Caçapava. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

136/2009 – Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras o patrolamento na Rua Independência na Vila Henriques. 140/2009 – Requerem ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto da Estrada da Varzinha. 137/2009 – Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto de uma vala, aberta pelas chuvas, junto ao quebra-molas localizado na Rua Presidente Kenedy esquina com a Rua Barão de Caçapava.

113/2009 - Indica ao Poder Executivo estudo de um projeto para dar ajuda de custo aos professores municipais concursados para qualificação e pós-graduação em sua área.

130/2009 – Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Obras o conserto da Estrada do Fomento. 131/2009 – Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto de luminárias na Avenida Pedro Anunciação até o Parque de exposições. 134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicita cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

108/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mozart Fortes Nunes. 110/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório pelos 80 anos da Loja Comercial Ragagnim. 111/2009 – Concede Moção de voto Congratulatório ao Senhor Elcio Maurício Correa.

106/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas e a pintura de faixas indicativas de estacionamento oblíquo para carros e motos na Rua Sete de Setembro. 107/2009 – Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de conceder desdobramento para todas as psicólogas concursadas do município ou a contratação emergencial de mais profissionais da área, para atendimento em programas sócio educativos, de prevenção às drogas. 108/2009 – Indica ao Poder Executivo a realização de concurso público, ainda em 2009, para suprir as vagas que estão em aberto ou sendo utilizadas por contratos temporários. 109/2009 – Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Título de Cidadão Caçapavano ao Pró-reitor da Urcamp, Campus de Caçapava do Sul, Roberto Zamberlan.

102/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas. 095/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Clube Caça e Pesca, pelo aniversário de 31 anos da entidade.

Projeto de lei nº 2650/2009 - Dispõe sobre a realização de cursos de qualificação no serviço público.

101/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade da vinda do banco de Sangue de Santa Maria fazer coleta de sangue uma vez por semana em nossa cidade. 102/2009 – Indica ao Poder Executivo a pavimentação na Rua Barão do rio Branco, na quadra entre as ruas Barão de Caçapava e Baltazar de Bem.

119/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, conserto e colocação de luminárias na Colônia de Santa Bárbara. 120/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento na Vila São Judas Tadeu.

054/2009 – Solicita informações do Poder Executivo Municipal, se estão sendo cumpridas as leis municipais 2407/2009 e 2408/2009, ambas de origem legislativa. 055/2009 – Solicita informação sobre qual o valor gasto com o pagamento de diárias em todas as secretarias de município, de 1º de janeiro de 2009 até a presente data. 056/2009 - Solicita informações sobre qual o valor fixo, gasto pela administração municipal com financiamentos mensais, semanais ou anuais. Além do valor individual de cada financiamento e a periodicidade.

091/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Margot Prado Menezes. 092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti. 093/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lino Plínio Tronco.

- Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

- 111/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada e limpeza da margem no Rincão dos Oleques, corredor do João Carlos. - 114/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a limpeza de esgoto e colocação de bueiros na Rua dos Parreirais esquina com a Rua Oslei Silveira.

- 052/2009 – Solicitam cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicitam cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 088/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Silca Kern Junqueira. - 089/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Albino Forgiarini, “Tio Nena”. - 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 089/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 090/2009 – Indica ao Poder Executivo, que seja feito um estudo junto a Secretaria da Fazenda para a possibilidade da Administração Municipal conceder incentivo fiscal e tributário para a reabertura do frigorífico local. - 091/2009 – Indica ao Poder executivo, que disponibilize uma área junto a Escola Municipal Patrício Dias Ferreira, para atividades socioeducativas coordenadas pelo Poder Judiciário. - 092/2009 – Indica ao Poder Executivo, a colocação de placas indicativas na Vila Progresso, para divulgar o trabalho artesanal. - 093/2009 – Indica ao Poder executivo, que estude a possibilidade de não retirar o ponto de táxi localizado ao lado da Praça da Matriz. - 094/2009 – Indica ao Poder executivo, que seja realizado um estudo para estender o transporte escolar, na Vila Progresso, a três residências. - 096/2009 – Indica envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário. - 097/2009 – Indica envio de correspondência ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos e Saneamento, Dep. Marco Alba, solicitando a extensão da rede de abastecimento na Vila do Frigorífico

- 100/2009 – Requer do Poder Executivo maior agilidade para a formação do CODESC. - 101/2009 – Requer do Poder Executivo, o conserto da estrada da Mina do Andrade, no Cerro da Sentinela e a Estrada dos Lanceiros até a Furna. - 102/2009 – Requer do Poder Executivo, o conserto da Estrada do Frigorífico. - 103/2009 – Requer do Poder Executivo, o conserto das luminárias do Cerro da Picada e Picada Grande. - 104/2009 – Requer do Poder Executivo, o conserto da Av. Pedro Anunciação até o Parque Eliseu Benfica. - 105/2009 – Requer envio de correspondência a CORSAN para solicitar a extensão de uma rede de água na Estrada do Salso até 500m após a Sede Campestre Tady Ilha Machado.

- 023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha. - 024/2009 – Solicita do Poder Executivo o imediato conserto de uma vala na Rua Baltazar de Bem.

- 049/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data.

- 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra. - 083/2009 - Concede Moção de Voto Congratulatório à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado. - 084/2009 - Concede Moção de Apoio a permanência da Justiça Militar do RS.

Dispõe sobre a eleição dos diretores e vice diretores das Escolas Municipais e das Escolas Municipais de Educação Infantil.

Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher

208/2009 – Requer que seja denominada de Vitória Pinto Torres, a creche municipal em construção na Vila Henriques.

170/2009 – Indica a confecção de Placa alusiva aos 170 anos em que a Câmara de vereadores deu posse ao Presidente da República Riograndense.

169/2009 – Indica ao Poder Executivo que os médicos da rede SUS prescrevam, aos pacientes, medicamentos que existam na Farmácia Municipal .

2707/2009 – Dispõe sobre a autorização de formação de parceria com os proprietários urbanos, para reformas e construções das calçadas, onde o Executivo fornece a mão-de-obra e o proprietário, o material.

160/2009 – Indica ao Poder Executivo que seja feita a mudança da parada de ônibus da Rua Barão de Caçapava esquina com a Riachuelo, para frente do Bar Barão junto ao quebra-molas e efetuar a pintura do mesmo e colocação de placas indicativas.

201/2009 - Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmelina Machado Ribeiro.

156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

195/009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Nunes.

145/2009 – Indica ao Executivo Municipal, a transferência do convênio através do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Sul para Santa Maria. 146/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada dos sonorizadores anexos aos quebra-molas existentes na RS 357, trecho compreendido entre a Avenida Alfredo Duarte e Cotrisul. 147/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal declarar de interesse público para futura desapropriação a área situada na Avenida Santos Dumont com prédio inacabado para suposta fábrica de calçados. 148/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal realizar convênio junto a Associação de Moradores da Coxilha de São José, no sentido de repassar recursos para um zelador do Cemitério da Cruz, na referida Localidade.

172/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Bispo Emérito de Porto Alegre Dom Antônio do Carmo Cheuiche.

Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher.

Concede Voto Congratulatório ao Presidente da OAB enpossado

Concede Voto congratulatório a Equipe da Escola Augusto Vitor Costa.

211/2009 – Requer envio de correspondência ao Prefeito Municipal solicitando elaboração de projeto para calçamento da Rua dos Parreirais.

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

232/009 – Concede Voto Congratulatório a Equipe do Esporte Clube Gaúcho.

172/2009 – Indica ao Prefeito Municipal que seja concedida Função gratificada ao Servidor Romoaldo Vivian.

231/009 – Concede Voto Congratulatório ao jovem sargento Fernando Barbosa Osório, formado na escola de Sargento de Armas - ESA.

2720/2009 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 5% e o Poder Legislativo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 100%. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação de proteção Animal caçapavana no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a APAE no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a ASCAI R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a SCAP no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a FEMAPRO no valor de R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Liga Feminina de combate ao Câncer no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao Coral Municipal, Infanto-juvenil e de Corese Pequenos Cantores no valor de R$ 10.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento Forte Arte realizado pelo CTG Sentinela do Forte no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a manutenção do transporte para alunos do ensino superior de Santa Maria no valor de R$ 8.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para o Grupo Amor Exigente no valor de R$ 6.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação das Guaritas no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a o Banco da Amizade R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento II Canto Trova e Poesia no valor de R$ 3.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a União das Associações Rurais – UAR no valor de R$ 20.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a ONG – ITA no valor de R$ 3.000,00

207/2009 – Requer envio de correspondência ao Prefeito Municipal solicitando que a farmácia da Prefeitura tenha o mesmo horário de funcionamento da prefeitura.

224/2009 – Concedem Voto Congratulatório a Comissão Organizadora da Confraternização Natalina da comunidade do Bairro Floresta. 226/2009 – Concede Voto Congratulatório à equipe do Esporte Clube Cruzeiro pelo título de Campeão de Futebol Campo 1ª divisão. 227/2009 – Concedem Moção Congratulatória ao CTG Sentinela do Forte pelo 1º Canto Trova e Poesia. 228/2009 - Concedem Moção Congratulatória ao Senhor Eron Oliveira pelo 1º lugar na trova, estilo martelo, no 1º Canto trova e Poesia. 229/2009 - Concedem Moção Congratulatória ao Senhor Beni Nascimento pelo 1º lugar na trova, estilo Campeiro, no 1º Canto trova e Poesia. 230/2009 - Concedem Moção Congratulatória ao Senhor Eriveltom Trindade pelo 1º lugar na trova, estilo Gildo de Freitas, no 1º Canto trova e Poesia.

101/2009 – Solicitam relação dos programas, projetos e iniciativas que contribuíram para a sustentabilidade urbana em Caçapava do Sul, conforme matéria publicada em 01/12/2009. 102/2009 – Solicita cópia das portarias de nomeação e exoneração, das relação de CCs, FGs e contratos emergenciais, referente ao período de 01/10/2009 até a presente data. 103/2009 – Solicita qual critério usado para a escolha do posto de combustível, para abastecimento, qual o valor gasto com cada posto, cópia dos relatórios de abastecimento com o cartão combustível desde a sua implantação.

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma.

207/2009 - Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Doutor João Manoel Pereira da Rosa. 209/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório a Radio Portal FM.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

200/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Senhor João Batista Torres, eleito Presidente da Associação de Moradores do Bairro Floresta.

151/2009 – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei nº. 1640, de 25 de março de 2004. 152/2009 – Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito uma parceria visando a abertura do BANDEJÃO. 153/2009 – Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo a Cultura em nosso município. 156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

190/2009 – Requer cumprimento da Leinº. 1213/2001, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Consciência Negra de Caçapava do Sul. 191/2009 – Requer do Senhor Prefeito Municipal a contratação de uma agente de Saúde para atender no condomínio São Miguel, Faxinal, Passo das Pedras, Quebra-Canga e fundos da Picada Grande.

048/2009 – Propõe à Secretaria de Obras a limpeza e roçada do Parque da Fonte do Mato.

092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal. 095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

186/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à chapa vencedora na eleição da Escola Estadual de ensino Fundamental Cônego Ortiz. 188/2009 – Concede Voto Congratulatório ao SD André Pimentel do Santos, promovido a Terceiro Sargento.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

183/2009 – Requer envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando um projeto com a planilha de custo da obra de calçamento da Rua João Carlos Torres entre as ruas Wantuil Albarnaz e a Rua dos Lanceiros. 184/2009 – Requer envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Rua Carlos Lang.

041/2009 – Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública e lixeiras na Praça da Matriz.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia. 090/2009 – Solicita do Chefe do Poder Executivo informação sobre quanto foi gasto com a competição promovida pela SMEC – JESCA durante o ano.

180/2009 – Requerem do Comandante Geral da Brigada Militar Cel. João Carlos Trindade Lopes, mais efetivo para nosso município.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento.

173/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ilustre filho desta terra o Arcebispo Dom Antônio Cheuiche.

136/2009 – Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

177/2009 – Requer do Senhor Prefeito Municipal o cumprimento da lei n° 12.031/2009, que determina a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data.

165/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Dia do Médico. 166/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Dia do Professor. 169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009. 170/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Amado Alves.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data.

165/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Dia do Médico. 166/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Dia do Professor. 169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009. 170/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Amado Alves.

135/2009 – Ver. José Sidnei Menezes (PP) - Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação emergencial de (01) um médico psiquiatra.

163/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Lúcio da Silva moreira, eleito Presidente do Diretório Municipal do PMDB. 164/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Deus Trindade.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

173/2009 – Requer envio de correspondência à AES Sul solicitando vistorias de rede nas Ruas Tiburcio Silveira, Elpídio Giambastiane e Favorino Dias.

173/2009 – Requer envio de correspondência à AES Sul solicitando vistorias de rede nas Ruas Tiburcio Silveira, Elpídio Giambastiane e Favorino Dias.

040/2009 – Propõe ao Senhor Prefeito Municipal uma vistoria na rede de esgoto na Rua Oslei da Silveira no Bairro Floresta.

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 159/2009 – Concedem Voto Congratulatório ao Senhor Pedro Bortolucci, eleito Presidente Estadual do PP. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

124/2009 – Ver. José Sidnei Menezes (PP) – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado convênio com UFSM, através dos acadêmicos de Medicina.

167/2009 –Requerem da Mesa Diretora envio do relatório final ao Ministério Público, sobre a construção irregular de muro de alvenaria.

036/2009 –Propõe ao Senhor Prefeito Municipal a volta imediata da Unidade Móvel. 037/2009 –Propõe ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a conservação das magnólias, urgentemente, conforme determina a Lei Municipal nº. 033 de 15 de setembro de 1983.

074/2009 –Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 –Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 –Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

143/2009 –Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Dionísio Dorneles. 144/2009 –Concede Moção de Voto Congratulatório ao jovem Rodrigo Caleffi e Gabriela Caleffi. 148/2009 –Concede Voto de Repúdio a Administração Municipal, pela ronda organizada no dia 15 de setembro de 2009, no mesmo dia em que ocorria o velório do funcionário da Prefeitura Municipal.

071/2009 – Solicita do Poder Executivo a comprovação da relação de obras e recursos executados pela administração este ano, conforme matéria, publicada na revista Nurepont, edição de 06 de setembro. 072/2009 – Solicita do Poder Executivo qual valor foi pago pela administração municipal à matéria publicada na revista Nurepont, edição 06 de setembro.

142/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian.

156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

125/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Donato. 126/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ione de Oliveira Dutra. 131/2009 – Concedem Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcio Leis Garcia Pedroso. 132/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Presidente eleito da Juventude Progressista Estadual – PP.

143/2009 – Requer do Senhor Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Rincão dos Paz. 144/2009 – Requer envio de correspondência ao Dep. Estadual Pedro Westphalen. 145/2009 – Requer do Chefe do Poder Executivo a cedência de um professor de Educação Física para ministrar aulas junto a Brigada Mirim.

067/2009 - Solicita qual providência está sendo tomada pelo Executivo com relação ao requerimento 042/2009, que sugere a reativação do sinal da TV Bandeirantes e Record no município. 069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

120/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório a APAE pela realização da Semana do Portador de Deficiência. 122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

114/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório ao CTG Sentinela do Forte pela realização do 1º Entrevero Cultural. 118/2009 – Concede voto congratulatório às prendas vencedoras do concurso promovido pelo CTG Sentinela do Forte.

139/2009 – Requerem da Mesa Diretora envio do ofício nº. 001/2009 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança e da Comissão de Direitos Humanos ao Secretário de Município da Coordenação e Planejamento.

134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicita cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

106/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Jornal do Pampa. 107/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Marques da Silva (Toco). 108/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mozart Fortes Nunes. 109/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Medeiros Silveira

2652/2009 – Acrescenta parágrafo único no art. 3º e modifica o parágrafo 1º do art. 5º da lei 1439 de dezembro de 2002, que institui no município de Caçapava do Sul a contribuição para custeio de iluminação pública.

111/2009 – Indica o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor João Batista Laçava.

097/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Cristiano Oliveira Cardozo. 098/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório ao Jornal Gazeta de caçapava pelos 10 anos de fundação. 099/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à nova direção do CDL, biênio 2009/2011. 102/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos.

2647/2009 – Institui o dia do taxista no município de Caçapava do Sul.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

027/2009 – Propõe ao Prefeito Municipal a renovação do contrato de prestação de serviço com a Unimed-Centro/RS dos funcionários públicos municipais.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti. 093/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lino Plínio Tronco.

- Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

-098/2009 - Indica ao Poder Executivo firmar convênio com CONSEPRO local, visando ações de segurança pública.

- 113/2009 – Requer do Senhor Prefeito Municipal a regularização dos terrenos da vila Gabriel e Vila Sítio do Pica Pau Amarelo na estrada da Aviação.

- 052/2009 – Solicitam cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicitam cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 089/2009 – Indicam ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 096/2009 – Indicam envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário. - 097/2009 – Indica envio de correspondência ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos e Saneamento, Dep. Marco Alba, solicitando a extensão da rede de abastecimento na Vila do Frigorífico.

- 096/2009 – Requer do Poder Executivo a reconstrução da parada de ônibus localizada na BR 392 em frente à INDUCAL. - 106/2009 – Requer do Prefeito Municipal o desentupimento do bueiro na Rua Benjamim Constant esquina Rua Cel. Romão. - 108/2009 – Requer envio de correspondência ao Secretário de estado de Obras, Serviços e Saneamento a extensão da rede de abastecimento de água às localidades de Rincão do Bitencourt e Rincão dos Seixas.

- 023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha.

- 049/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data.

- 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra.

Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos sevidores públicos municipais no dia de seu aniversário. Institui no Município de Caçapava do Sul o dia do taxista.

Indica Grande Expediente Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

233/2009 – Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Marques de Oliveira.

2720/2009 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 5% e o Poder Legislativo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 100%. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação de proteção Animal caçapavana no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a APAE no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a ASCAI R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a SCAP no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a FEMAPRO no valor de R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Liga Feminina de combate ao Câncer no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao Coral Municipal, Infanto-juvenil e de Corese Pequenos Cantores no valor de R$ 10.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento Forte Arte realizado pelo CTG Sentinela do Forte no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a manutenção do transporte para alunos do ensino superior de Santa Maria no valor de R$ 8.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para o Grupo Amor Exigente no valor de R$ 6.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação das Guaritas no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a o Banco da Amizade R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento II Canto Trova e Poesia no valor de R$ 3.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a União das Associações Rurais – UAR no valor de R$ 20.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a ONG – ITA no valor de R$ 3.000,00

101/2009 – Solicitam relação dos programas, projetos e iniciativas que contribuíram para a sustentabilidade urbana em Caçapava do Sul, conforme matéria publicada em 01/12/2009. 102/2009 – Solicita cópia das portarias de nomeação e exoneração, da relação de CCs, FGs e contratos emergenciais, referente ao período de 01/10/2009 até a presente data. 103/2009 – Solicita qual critério usado para a escolha do posto de combustível, para abastecimento, qual o valor gasto com cada posto, cópia dos relatórios de abastecimento com o cartão combustível desde a sua implantação.

212/009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Silveira (Cajarãna).

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma.

207/2009 - Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Doutor João Manoel Pereira da Rosa.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

052/2009 – Solicita limpeza do esgoto, patrolamento e encascalhamento na rua Barnabé Machado Leão na Vila Sul.

156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal.

049/2009 – Solicitam que sejam providenciados patrolamento e encascalhamento na localidade do Rincão dos Godinhos. 050/2009 – Solicitam do Poder Executivo que seja realizado patrolamento e encascalhamento na localidade do Rincão dos Paz. 051/2009 - Solicitam do Poder Executivo que seja realizado patrolamento e encascalhamento na localidade do Pinheiro e Chácara dos Pinheiros, acesso a propriedade do Senhor José Pedro Marques.

095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

186/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, conserto na Rua Sete de Setembro esquina com Benjamim Constant.

045/2009 – Solicita limpeza de esgoto na Rua Padre Julio Marim em frente ao nº. 245 na Vila Batista. 046/2009 – Solicitam patrolamento, encascalhamento e limpeza de esgoto na Vila Henriques.

189/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório a nova diretoria eleita da Associação de Produtores Rurais do Santa Barbinha.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data. 083/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal as comprovações dos gastos com a reforma da casa onde funciona provisoriamente a escola municipal do Rincão dos Seixas e por que não foi iniciada a construção do novo prédio da referida escola.

169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009.

175/2009 – Requer do Poder executivo o patrolamento e encascalhamento na Vila Henriques.

2692/2009 – Ver. Josué Lopes (PMDB) - Denomina-se Cezarino Gomes Pereira a rua nº. 221, no Bairro Cidade Jardim.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 158/2009 – Concede Voto Congratulatório a Diretoria do Instituto Teológico Quadrangular. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

074/2009 – Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 – Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

071/2009 – Solicita do Poder Executivo a comprovação da relação de obras e recursos executados pela administração este ano, conforme matéria, publicada na revista Nurepont, edição de 06 de setembro. 072/2009 – Solicita do Poder Executivo qual valor foi pago pela administração municipal à matéria publicada na revista Nurepont, edição 06 de setembro.

142/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian.

156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicita cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

105/2009 - Indica ao Poder Executivo maior fiscalização das calçadas do município.

123/2009 – Requer do Poder Executivo conserto na Rua Sete de Setembro esquina com a Rua Benjamim Constant.

028/2009 – Solicita providências do Poder Executivo quanto ao patrolamento e encascalhamento na Rua Félix da Cunha. 029/2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento na Avenida castelo branco esquinas com a Rua Lino Azambuja e esquina com a Rua Arnaldo Valle. 030/2009 - Solicita limpeza do esgoto na Rua Dali Alves, na Vila Sul. 031/2009 – Solicita patrolamento, encascalhamento e limpeza do esgoto na Rua Cipriano Guedes de Souza, Bairro Negrinho do Pastoreio.

102/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos. 104/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório às Prendas do PTG Ronda das Sesmarias.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti.

Bancadas PP e PMDB - Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

- 052/2009 – Solicitam cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicitam cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 089/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 096/2009 – Indica envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário.

- 100/2009 – Requer do Poder Executivo maior agilidade para a formação do CODESC.

023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha

- 025/2009 – Solicita patrolamento e encascalhamento da estrada da Furna

- 049/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data.

- 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra. - 083/2009 - Concede Moção de Voto Congratulatório à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado.

131/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, projeto de implantação do cultivo de frutas cítricas, como laranja e bergamota, no município.

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

161/2009 – Requer envio de correspondência ao Gerente local da CORSAN.

116/2009 - Indica ao Poder Executivo Municipal auxílio financeiro à Empresa Comercial Cerro Branco Ltda ME – Frigorífico BR 392.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

100/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ari Silveira da Mota.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

100/2009- Indica ao Poder Executivo auxílio financeiro ao Grupo Amor-Exigente de Caçapava do Sul.

100/2009- Indica ao Poder Executivo auxílio financeiro ao Grupo Amor-Exigente de Caçapava do Sul.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 097/2009 – Indica envio de correspondência ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos e Saneamento, Dep. Marco Alba, solicitando a extensão da rede de abastecimento na Vila do Frigorífico.

- 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra.

Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher

Requer envio de correspondência as Câmaras de Vereadores do Estado solicitando mobilizações em apoio a aprovação dos projetos de lei, na Câmara Federal de Deputados, que extingue o Fator Previdenciário.

Requer envio de correspondência ao DAER, solicitando conserto na estrada de acesso as Minas do Camaquã

Requer do Executivo Municipal agilização na recuperação da ponte do Rincão de Lourdes

055/2009 – Solicita do Poder executivo, através da Secretaria de Obras, o fechamento do buraco próximo à boca de lobo na Rua Julio de Castilhos em frente à antiga Corsan.

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

054/2009 – Solicita do Poder executivo, através da Comissão de trânsito, a criação de estacionamento exclusivo para motocicletas na rua 7 de Setembro.

2720/2009 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 5% e o Poder Legislativo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 100%. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação de proteção Animal caçapavana no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a APAE no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a ASCAI R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a SCAP no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a FEMAPRO no valor de R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Liga Feminina de combate ao Câncer no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao Coral Municipal, Infanto-juvenil e de Corese Pequenos Cantores no valor de R$ 10.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento Forte Arte realizado pelo CTG Sentinela do Forte no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a manutenção do transporte para alunos do ensino superior de Santa Maria no valor de R$ 8.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para o Grupo Amor Exigente no valor de R$ 6.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação das Guaritas no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a o Banco da Amizade R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento II Canto Trova e Poesia no valor de R$ 3.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a União das Associações Rurais – UAR no valor de R$ 20.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a ONG – ITA no valor de R$ 3.000,00

205/2009 – Requer envio de correspondência à Bancada gaúcha da Câmara dos Deputados solicitando aprovação dos projetos de lei que extinguem o Fator Previdenciário. 206/2009 – Requer envio de correspondência ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando aprovação dos projetos de lei que extinguem o Fator Previdenciário.

220/2009 - Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zueli Leão de Mello (Grilo). 221/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório à direção do Banco da Amizade pelo lançamento do livro Banco da Amizade e Ideias. 222/2009 – Concede Voto Congratulatório a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caçapava do Sul. 224/2009 – Concedem Voto Congratulatório a Comissão Organizadora da Confraternização Natalina da comunidade do Bairro Floresta. 225/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Coral Sonho de Vida da APAE, ao regente Gerson Núbias e seus colaboradores. 227/2009 – Concedem Moção Congratulatória ao CTG Sentinela do Forte pelo 1º Canto Trova e Poesia. 228/2009 - Concedem Moção Congratulatória ao Senhor Eron Oliveira pelo 1º lugar na trova, estilo martelo, no 1º Canto trova e Poesia. 229/2009 - Concedem Moção Congratulatória ao Senhor Beni Nascimento pelo 1º lugar na trova, estilo Campeiro, no 1º Canto trova e Poesia. 230/2009 - Concedem Moção Congratulatória ao Senhor Eriveltom Trindade pelo 1º lugar na trova, estilo Gildo de Freitas, no 1º Canto trova e Poesia.

200/2009 – Requer envio de correspondência ao DAER, para reparos na estrada das Minas do Camaquã. 201/2009 – Requer do Poder executivo, através do Departamento de trânsito, que seja colocado uma placa indicativa aos motoristas, alertando o término da Rua Barão de Caçapava, na Vila Santa Rita.

101/2009 – Solicitam relação dos programas, projetos e iniciativas que contribuíram para a sustentabilidade urbana em Caçapava do Sul, conforme matéria publicada em 01/12/2009. 102/2009 – Solicita cópia das portarias de nomeação e exoneração, da relação de CCs, FGs e contratos emergenciais, referente ao período de 01/10/2009 até a presente data. 103/2009 – Solicita qual critério usado para a escolha do posto de combustível, para abastecimento, qual o valor gasto com cada posto, cópia dos relatórios de abastecimento com o cartão combustível desde a sua implantação.

214/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aníbal Neto de Oliveira. 215/2009 - Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ozi Guterrez Garcia.

168/2009 – Indica ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de obras, o aproveitamento de terras retiradas de vias públicas.

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma. 100/2009 – Solicita qual a previsão de divulgação do edital do concurso público cuja empresa já foi licitada.

206/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Elmara Machado de Oliveira. 210/2009 - Concede Voto Congratulatório ao Dom Marcos de Santa Helena, CJ, OAC.

158/2009 – Indica ao Poder Executivo, o aproveitamento do aparelho de Raio X que encontra-se desativado no hospital das Minas do Camaquã.

195/2009 – Requer envio de correspondência às empresas funerárias do município, indicando a criação de um site para informar os óbitos. 197/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento da estrada do Rincão do Tarumã. 198/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja tapado um buraco na Rua Borges de Medeiros, ao lado do quebra-molas próximo a Rua General Neto.

053/2009 – Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada da varzinha.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

202/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório ao 4º ERAG Encontro raízes Gaúchas.

156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

187/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura, que reative os serviços de roçadas de campo nas propriedades rurais do município. 188/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento das ruas da localidade das Minas do Camaquã. 189/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Colônia de Santa Tereza. 192/2009 – Requer do Poder Executivo a recuperação da estrada do Rincão de Lourdes, bem como do acesso à mesma localidade, pela BR 392. 193/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, recuperação da estrada do Passo dos Enforcados. 194/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação, com urgência, da Ponte da divisa, localizada no Seivalzinho.

092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal. 095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

196/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alvarino Vargas dos Santos. 198/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Casa do Poeta Caçapavano Clara Haag Kipper.

185/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei 2186/08, que dispõe sobre a instalação do programa de prevenção, conscientização e recuperação de pacientes portadores de dependência química de drogas e alcoolismo.

191/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Coralina Neris dos Santos. 192/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao PTG Ronda das Sesmarias.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

140/2009 – Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no concurso público da função de monitor de transporte escolar.

182/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, que disponibilize uma lixeira na Rua Aníbal Chaves Marques, esquina com a Rua Avelino da Silveira na Vila Pinheiro.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia.

181/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gercília Moraes Ramos. 182/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Bernadeti Pergher Kaiser.

181/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal manutenção de luminárias na localidade do Irapuazinho.

041/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, colocação de placa indicativa e pintura de faixa de segurança para pedestre em frente ao Colégio Coeducar.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento. 085/2009 – Solicita do Poder Executivo informações sobre em que fase está o processo de cessão da Escola Rosendo Celestino de Oliveira à Associação de Produtores Rurais da Varzinha.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

178/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal reparos na Rua Rui Barbosa, na Vila Persa.

041/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, recuperação da Estrada do Irapuazinho.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data. 083/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal as comprovações dos gastos com a reforma da casa onde funciona provisoriamente a escola municipal do Rincão dos Seixas e por que não foi iniciada a construção do novo prédio da referida escola.

167/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Martin Baldevin Lopes. 168/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Santos Souza. 169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009. 170/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Amado Alves.

174/2009 – Ver. Pedro Gaspar (PP) – Requer do Poder Executivo Municipal, levantamento técnico do poço artesiano da localidade da Varzinha.

174/2009 – Ver. Pedro Gaspar (PP) – Requer do Poder Executivo Municipal, levantamento técnico do poço artesiano da localidade da Varzinha.

079/2009 – Solicita do Poder Executivo a cópia do processo completo da abertura do poço artesiano da localidade da Varzinha.

163/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sr. Lúcio da Silva moreira, eleito Presidente do Diretório Municipal do PMDB.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

129/2009 –Indica ao Poder Executivo, a contratação de um funcionário para residir no Estádio Municipal Aristides Macedo, com a função de zelar pelo patrimônio.

170/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto e a manutenção na Rua Pinheiro machado, no trecho compreendido entre as ruas Baltazar de Bem e Doralina Araújo. 171/2009 – Requer envio de correspondência ao Diretor do Instituto Geral de Perícias – IGP, para viabilidade da destinação de um Posto Regional de identificação no município.

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 159/2009 – Concedem Voto Congratulatório ao Senhor Pedro Bortolucci, eleito Presidente Estadual do PP. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

035/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, manutenção da Rua Valdemar Seixas, na Vila Pazinato.

074/2009 – Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 –Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

145/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Silveira Luiz. 146/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao SICREDI Vale do Camaquã, pelos 28 anos de existência.

117/2009 – Indica ao Poder executivo, através da Secretaria de Obras, que sejam colocados tachões e placas indicando a velocidade permitida, na Avenida Presidente Kenedy até o trevo de entrada da cidade.

122/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal, conceder gratificação de natureza especial aos motoristas do município que exercem a função de transporte de pacientes.

162/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria de Educação do Estado a cessão de uso do prédio da E. E. Rosendo Celestino de Oliveira, para a Associação de Produtores Rurais da varzinha e Arredores – APROVAR. 165/2009 – Requer envio de correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, para reparos e manutenção da estrada que dá acesso a Minas do Camaquã.

034/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal, reparo e manutenção das luminárias do calçadão.

142/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian.

157/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal o conserto e manutenção do asfalto da Avenida Presidente Kenedy 158/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal a reconstrução do abrigo para passageiros no ponto de ônibus da BR 392, local de acesso a Varzinha.

033/2009 – Solicito do Poder Executivo Municipal, construção de uma rótula no ponto de encontro da Avenida Barão do Cerro Formoso com a Rua Cel. Pedro Osório.

136/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Dorneles Chaves.

154/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal patrolamento e encascalhamento da estrada da Guarda Velha, Cerro do Martim e Passo do Umbu, sentido Guaritas. 155/2009 – Requer do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, reconstrução de bueiro na Rua Monteaval Araújo. 156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

125/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Donato. 127/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório a Jovem Kellen Veber de Melo, pela formatura no curso de Letras pela URCAMP. 128/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ataliba Correia Brum. 129/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza Anunciação Lobato.

142/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção e colocação de luminárias nas localidades de Varzinha e Cerro da Sentinela.

032/2009 – Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento com urgência da Estrada do Cerro da Sentinela.

068/2009 – Solicita do Executivo Municípal a cópia da lei que justifique a declaração do Secretário de Saúde, na Câmara de vereadores, onde diz:”saúde pública não é o que as pessoas querem e sim o que o Estado pode dar. 069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

121/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Luiz de Ornelas. 122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

115/2009 - Indica ao Poder Executivo a aquisição de um toldo para abrigar os feirantes que comercializam seus produtos no Largo Farroupilha.

135/2009 – Requer do Poder executivo Municipal reparos e reposição de lâmpadas na Praça Rubens da Rosa Guedes. 140/2009 – Requerem ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o conserto da Estrada da Varzinha. 141/2009 – Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Ação Social, doação de material de construção para pessoa carente na localidade do Rincão da Salete.

113/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jeanpierre Oliveira Melo.

132/2009 – Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilidade da revisão nas numerações fixadas nas residências do município. 133/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal construção de calçamento na Rua Ijuí, no Bairro Santa Rita. 134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicita cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

105/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adelino Dutra Feliciano.

110/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei que disciplina a condução de bicicletas nas calçadas. 112/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do Restaurante Popular – Bandejão.

110/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei que disciplina a condução de bicicletas nas calçadas. 112/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do Restaurante Popular – Bandejão.

124/2009 – Requer do Poder Executivo através do Departamento Municipal de Trânsito a ampliação do estacionamento exclusivo para motocicletas.

102/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos.

Institui o Serviço Público de Transporte de Passageiros em Motocicletas (mototáxi) e regulamenta o exercício da atividade dos profissionais em entrega de mercadorias em motocicletas e motonetas (motoboy), dispondo sobre a recepção na legislação municipal das alterações da lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dá outras providências.

104/2009 - Indica ao Poder Executivo parceria com a SUSEPE para a utilização de detentos em regime aberto e semi-aberto no trabalho diário da Horta da Casa da Criança.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

094/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Patronagem do CTG Sentinela dos Cerros pelo 32º Sarau da Prenda Jovem. 096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

103/2009 – Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, ampliação do horário de atendimento ao público na farmácia do município.

118/2009 – Requer do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua D. Pedro II no Bairro Mercedes. 120/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, melhorias de toda a ordem nas ruas do Bairro Santa Rita, São João, Pazinato e Negrinho do Pastoreio.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti. 093/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lino Plínio Tronco.

- Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

- 099/2009 – Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que disponibilize um técnico em enfermagem para atender diariamente na localidade da Coxilha de São José.

- 112/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, construção de um abrigo no ponto de ônibus da Rua Barão de Caçapava ao lado do Centro Cultural. - 115/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, que disponibilize atendimento médico e odontológico no Passo dos Enforcados.

- 026/2009 – Solicita do Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da estrada da Varzinha.

- 052/2009 – Solicita cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 089/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 096/2009 – Indica envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário. - 097/2009 – Indica envio de correspondência ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos e Saneamento, Dep. Marco Alba, solicitando a extensão da rede de abastecimento na Vila do Frigorífico

- 097/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, melhorias no ambulatório do PSFII, no Bairro Santa Rita. - 100/2009 – Requer do Poder Executivo maior agilidade para a formação do CODESC.

- 022/2009 – Solicita do Poder Executivo o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Salete. - 023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha

- 048/2009 – Solicitam do Poder executivo, quais medidas que estão sendo tomadas em relação à prevenção contra influenza A e se a Secretaria da Saúde já está providenciando medicamentos e orientações necessárias para a prevenção da doença. - 049/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data. - 050/2009 – Solicita informações sobre as tratativas para reabertura do frigorífico localizado na BR 392.

- 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra.

Prorroga a licença maternidade das servidoreas públicas municipais em mais 60 dias.

Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

2720/2009 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 5% e o Poder Legislativo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 100%. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação de proteção Animal caçapavana no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a APAE no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a ASCAI R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a SCAP no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a FEMAPRO no valor de R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Liga Feminina de combate ao Câncer no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao Coral Municipal, Infanto-juvenil e de Corese Pequenos Cantores no valor de R$ 10.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento Forte Arte realizado pelo CTG Sentinela do Forte no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a manutenção do transporte para alunos do ensino superior de Santa Maria no valor de R$ 8.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para o Grupo Amor Exigente no valor de R$ 6.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação das Guaritas no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a o Banco da Amizade R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento II Canto Trova e Poesia no valor de R$ 3.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a União das Associações Rurais – UAR no valor de R$ 20.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a ONG – ITA no valor de R$ 3.000,00

171/2009 – Ver. Peter Linhares (PMDB) – Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros na barragem das Minas do Camaquã.

218/009 – Concede Voto Congratulatório aos formandos do curso de teologia da Igreja da Santa Missão de Caçapava do Sul. 223/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Senhor Roque de Aquino Teixeira de Oliveira, Patrão do CTG Heróis do Seival pelo recebimento do certificado do Mérito Farroupilha.

101/2009 – Solicitam relação dos programas, projetos e iniciativas que contribuíram para a sustentabilidade urbana em Caçapava do Sul, conforme matéria publicada em 01/12/2009. 102/2009 – Solicita cópia das portarias de nomeação e exoneração, da relação de CCs, FGs e contratos emergenciais, referente ao período de 01/10/2009 até a presente data. 103/2009 – Solicita qual critério usado para a escolha do posto de combustível, para abastecimento, qual o valor gasto com cada posto, cópia dos relatórios de abastecimento com o cartão combustível desde a sua implantação.

212/009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Silveira (Cajarãna).

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma.

205/009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marlene de Jesus Lopes Araujo.

196/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal, maior agilidade na realização do projeto do campo da Promorar.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

199/009 – Concede Voto Congratulatório ao Senhor Rafael braga, eleito Presidente da JPMDB Estadual e sua Executiva.

155/2009 – Indica ao Poder executivo, que sejam arrumadas as ruas do Bairro Promorar e Vila Operária. 156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal. 095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

190/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Prof.ª Maria Tereza Macedo e aos demais integrantes da chapa 01 da Escola Dinarte Ribeiro. 183/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jerônimo Morais da Rosa (Zizi). 184/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Domingos Bitencourt (Dona Chiquinha). 185/2009 - Concede Moção de Voto Congratulatório ao Senhor Pablo da Silva Teixeira.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data. 083/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal as comprovações dos gastos com a reforma da casa onde funciona provisoriamente a escola municipal do Rincão dos Seixas e por que não foi iniciada a construção do novo prédio da referida escola.

169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

039/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo da viabilidade de restaurar a casa da Senhora Claudia Martins Rodrigues, na Avenida Presidente kenedy.

077/2009 – Solicita do Poder Executivo a cópia da escala do Pronto Socorro, no mês de setembro. 078/2009 - Solicita do Poder Executivo o valor pago com arbitragem no campeonato de segunda divisão.

154/2009 –– Concede Voto Congratulatório ao CTG Pampa e Querência. 155/2009 – Concede Voto Congratulatório ao CTG Família Nativista. 156/2009 – Concede Voto Congratulatório ao CTG Heróis do Seival. 157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 158/2009 – Concede Voto Congratulatório a Diretoria do Instituto Teológico Quadrangular. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

074/2009 –Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 – Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 –Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

163/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências na arrumação da estrada da Picada N. Sra. Das Graças, próximo ao “V das estradas”, onde para trafegar, os moradores estão tapando os buracos com pá e a água está cortando a estrada no meio, formando praticamente uma sanga.

071/2009 – Solicita do Poder Executivo a comprovação da relação de obras e recursos executados pela administração este ano, conforme matéria, publicada na revista Nurepont, edição de 06 de setembro. 072/2009 – Solicita do Poder Executivo qual valor foi pago pela administração municipal à matéria publicada na revista Nurepont, edição 06 de setembro. 073/2009 – Solicita informações do Poder executivo sobre a situação do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

142/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian.

160/2009 – Requer do Poder Executivo Municipal que seja patrolada e encascalhada a Rua Dagoberto Barcelos, localizada no Bairro Floresta.

137/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Felix Trindade. 138/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório aos formandos do Curso de Auxiliar Consultório Dentário.

156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

130/2009 – Concede Voto Congratulatório pelo aniversário de 1º ano do Programa Portal da Vitória da Rádio Portal FM. 134/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório ao Senhor Ilson Tondo eleito Presidente do Partido Progressista – PP e seu novo diretório.

069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

116/2009 – Concedem Voto Congratulatório à Associação Sol nascente Karatê-Do Shotokan.

134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicitam cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

101/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Francisco Lopes (Neto). 102/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos. 103/2009 – Concedem Moção de voto Congratulatório aos novos proprietários do Jornal JC.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti.

- Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

- 052/2009 – Solicitam cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicitam cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 089/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 096/2009 – Indicam envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário.

- 100/2009 – Requer do Poder Executivo maior agilidade para a formação do CODESC.

- 023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha.

- 049/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data. - 051/2009 – Solicita informações de quanto foi gasto de 01/01/2009 até a presente data com os atendimentos e procedimento de traumatologia no município.

- 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra.

Concede a honraria Medalha Borges de Medeiros ao Caçapavano Alcides José Saldanha

Indica Grande Espediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher.

210/2009 – Requer envio de correspondência a Secretaria da Saúde do Estado, para viabilizar o estudo de incentivo financeiro ao Hospital Vitor Lang.

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

209/2009 – Requer do Poder executivo de maneira imediata o conserto e manutenção da estrada do Tarumã.

Indica Grande Expediente Especial em homenagem ao dia internacional da mulher.

104/2009 – Solicitam relatório de todos os empenhos por credor referentes ao período de 20 de outubro de 2009 até a presente data. 105/2009 - Solicitam relação dos projetos e atividades de tecnologia da informação, desenvolvidas no Cemitério Municipal. 106/2009 -Solicitam relação das atividades desenvolvidas, do local de lotação e das atividades do ano de 2009, de servidor. 107/2009 - Solicitam cópia da documentação necessária para a nomeação de servidor referente a portaria nº. 13.566.

2720/2009 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 5% e o Poder Legislativo autorizado a abrir, em seu orçamento, créditos suplementares, até o limite de 100%. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação de proteção Animal caçapavana no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a APAE no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a ASCAI R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a SCAP no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a FEMAPRO no valor de R$ 12.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Liga Feminina de combate ao Câncer no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao Coral Municipal, Infanto-juvenil e de Corese Pequenos Cantores no valor de R$ 10.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento Forte Arte realizado pelo CTG Sentinela do Forte no valor de R$ 5.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a manutenção do transporte para alunos do ensino superior de Santa Maria no valor de R$ 8.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para o Grupo Amor Exigente no valor de R$ 6.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a Associação das Guaritas no valor de R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a o Banco da Amizade R$ 6.000,00. - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição ao evento II Canto Trova e Poesia no valor de R$ 3.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição a União das Associações Rurais – UAR no valor de R$ 20.000,00 - Inclui no orçamento do município de 2010 apoio e contribuição para a ONG – ITA no valor de R$ 3.000,00

219/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Piquete de laçadores Guarda velha pela 32ª Campereada Estadual.

202/2009 – Requer colocação de tubos em frente à residência nº. 10 na Rua Patrício Dias Ferreira. 203/2009 – Requer a retirada, pelo Governo do Estado do RS, da proposta nº. 333, 334 e 335/2009. 204/2009 – Requer a votação contrária aos projetos encaminhados pelo Governo do Estado do RS, da proposta nº. 200/2009 e dos projetos nº. 333,334 e 335/2009.

101/2009 – Solicitam relação dos programas, projetos e iniciativas que contribuíram para a sustentabilidade urbana em Caçapava do Sul, conforme matéria publicada em 01/12/2009. 102/2009 – Solicita cópia das portarias de nomeação e exoneração, da relação de CCs, FGs e contratos emergenciais, referente ao período de 01/10/2009 até a presente data. 103/2009 – Solicita qual critério usado para a escolha do posto de combustível, para abastecimento, qual o valor gasto com cada posto, cópia dos relatórios de abastecimento com o cartão combustível desde a sua implantação.

212/009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Silveira (Cajarãna). 214/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aníbal Neto de Oliveira.

164/2009 – Indica ao Poder Executivo recolhimento semanal do lixo seco na Associação de Moradores das Guaritas.

098/2009 – Solicita relação das 16 pontes recuperadas, o valor gasto com as mesmas e a localização de cada uma.

207/2009 - Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Doutor João Manoel Pereira da Rosa. 210/2009 - Concede Voto Congratulatório ao Dom Marcos de Santa Helena, CJ, OAC.

159/2009 – Indica ao Poder Executivo firmar convênio com a ANCINE e Ministério da Cultura para realização do Projeto Cinema da Cidade.

096/2009 – Solicita cópia na íntegra do projeto original e do projeto executado, do edital completo e do contrato de prestação de serviços e materiais referentes à obra de revitalização do Largo Farroupilha. 097/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital nº. 1746/2009 e da relação com nome das pessoas contempladas com o material.

202/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório ao 4º ERAG Encontro raízes Gaúchas. 203/2009 - Concede Voto Congratulatório ao Grupo de Teatro Colcha de Retalhos.

156/2009 – Indica ao Poder executivo, que conste no edital do concurso público de agentes comunitários de saúde, como requisitos, o curso introdutório de formação inicial e continuada. 157/2009 – Indica ao Poder Executivo, que conste no edital do concurso público municipal o curso de professor de ciências sociais.

049/2009 – Solicitam que sejam providenciados patrolamento e encascalhamento na localidade do Rincão dos Godinhos. 050/2009 – Solicitam do Poder Executivo que seja realizado patrolamento e encascalhamento na localidade do Rincão dos Paz. 051/2009 - Solicitam do Poder Executivo que seja realizado patrolamento e encascalhamento na localidade do Pinheiro e Chácara dos Pinheiros, acesso a propriedade do Senhor José Pedro Marques.

092/2009 – Solicita informações sobre quantos operadores de máquinas estão trabalhando na Secretaria de Obras, listagem com os nomes e o nome do operador que foi contratado através do Projeto 2695/2009. 093/2009 – Solicitam cópia na íntegra da portaria de toda a documentação necessária para a nomeação, da efetividade, do local de lotação e da relação das funções exercidas por servidor Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal. 095/2009 – Solicitam qual vínculo a empresa ORDESC/OCIP, tem com a Prefeitura Municipal e cópia dos contratos de prestação de serviço.

198/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Casa do Poeta Caçapavano Clara Haag Kipper.

046/2009 – Solicitam patrolamento, encascalhamento e limpeza de esgoto na Vila Henriques.

2699/2009 – Altera o artigo 1º da lei 928/97, isentando de pagamento a emissão de certidão negativa de débito pela Prefeitura Municipal.

086/2009 – Solicita do Poder Executivo cópia do contrato 3647/2009, bem como do projeto apresentado sobre aproveitamento de água da chuva. 087/2009 – Solicita cópia dos Decretos Executivos 2347/2009 e 2401/2009. 088/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1789/2009 do contrato nº. 3651, bem como de todas as solicitações de empenhos e notas fiscais. 089/2009 – Solicita cópia de todas justificativas, contratos, empenhos e notas fiscais do credor 370 – Tonilar Teixeira Garcia.

084/2009 – Solicitam do Poder Executivo prestação de contas completa referente ao evento Rainha do esporte realizado dia 03/10 no Ginásio de Esportes Melão e os nomes dos servidores municipais responsáveis pelo evento.

136/2009 –Indicam ao Poder Executivo a inclusão no Concurso Público dos cargos de psicólogo, biólogo, técnico em segurança no trabalho e professor de educação física.

080/2009 – Solicitam do Poder Executivo cópia da efetividade de todos os servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto e setembro de 2009. 081/2009 – Solicitam do Poder executivo cópia da relação de CCs, FGs e contratos Emergenciais com o local de lotação, função exercida e remuneração, até a presente data. 082/2009 – Solicita qual o andamento dado pelo Executivo Municipal ao Pedido de Providência n°. 021/2009 que visa o projeto de regulamentação e a implantação da área industrial no município de Caçapava do Sul. 083/2009 – Solicita do Poder Executivo Municipal as comprovações dos gastos com a reforma da casa onde funciona provisoriamente a escola municipal do Rincão dos Seixas e por que não foi iniciada a construção do novo prédio da referida escola.

169/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Sindicato Rural, pela 74ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, que realizou-se nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2009. 171/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jonas Lopes Ferreira.

175/2009 – Ver. Rosilda Freitas e Josué V. Lopes (PMDB) – Requer do Poder executivo o patrolamento e encascalhamento na Vila Henriques.

175/2009 – Requer do Poder executivo o patrolamento e encascalhamento na Vila Henriques.

162/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Maria Deick Ferreira.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2678/2009 - Dispõe sobre o PPA para o quadrienio 2010-2013, dando nova redação aos art. 6º, 7º e 9º, suprimindo o paragrafo único dos art. 14º e 19º e suprimindo o inciso v e o paragrafo único dos art. 25º e 26º.

157/2009 – Concedem Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Amauri Moraes Machado. 158/2009 – Concede Voto Congratulatório a Diretoria do Instituto Teológico Quadrangular. 160/2009 – Concedem Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nanci Maria Pazinato Trindade.

074/2009 –Solicitam do Poder Executivo quais procedimentos adotados pela administração com relação aos problemas na E.M.E.F. N. Sra. das Graças, data da abertura da sindicância, cópia da portaria de nomeação dos membros, o que foi apurado até agora e quando a escola voltará a receber recursos públicos. 075/2009 –Solicitam do Poder executivo quais os cargos exercidos pelos Senhores Ibiritê Carvalho Beck, Silvia Teixeira marques e Juliana Costa Nascimento. 076/2009 –Solicitam do Poder Executivo cópia na íntegra de todos os editais, contratos, solicitações de empenhos, empenhos e notas fiscais da empresa JR Brandão, referentes ao período de 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

151/2009 – Concede Moção de Voto de protesto à Comissão Organizadora do desfile temático em Porto Alegre, no desfile de 2009.

071/2009 – Solicita do Poder Executivo a comprovação da relação de obras e recursos executados pela administração este ano, conforme matéria, publicada na revista Nu repont, edição de 06 de setembro. 072/2009 – Solicita do Poder Executivo qual valor foi pago pela administração municipal à matéria publicada na revista Nurepont, edição 06 de setembro.

141/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao Escritor Euclides Pinto Torres. 142/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório ao novo Secretário Extraordinário para assuntos da Casa Civil, Senhor Otomar Vivian.

156/2009 – Requer do Secretário Estadual da Saúde Dr. Osmar terra, que seja transferido o município de Caçapava do Sul, atualmente lotado na 8ª CRS do município de Cachoeira do Sul para a 4ª CRS da cidade de Santa Maria.

070/2009 - Solicita relação de RTs e estagiários, incluindo lotação, função e salário até a presente data.

133/2009 – Moção de Voto Congratulatório ao Piquete de Laçadores Guarda velha pelos seus 31 anos que ocorreu dia 28 de agosto e para as prendas eleitas.

2673/2009 – Institui a política cultural do poder legislativo e dá outras providências, constituída da comissão de eventos culturais, do plano diretor de incentivo à cultura do legislativo e da agenda cultural.

069/2009 – Solicita informações do Executivo sobre qual o saldo da rubrica nº. 3.3.90.39.00.00.00 e quanto foi gasto no exercício de 2009 até a presente data com coleta de lixo no município.

122/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Moreira. 124/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Costa.

115/2009 – Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lúcia Elena Dias Alves. 117/2009 – Ver. Rosilda Freitas (PMDB) - Concede Voto Congratulatório ao Melhor Diretor de Longas Brasileiro, Paulo Nascimento, no Festival de Gramado.

134/2009 – Requer o envio de correspondência ao Comando do 2º Pelotão Rodoviário Estadual na cidade de Bagé.

059/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor no período de 29 de junho até 10 de agosto de 2009. 060/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1768/2009. 061/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1770/2009, referente à contratação de empresa para reforma da E.M.E.I. Pedacinho de Gente. 062/2009 – Solicita cópia na íntegra do edital 1781/2009 referente à aquisição de equipamentos de informática. 063/2009 – Solicita cópia, na íntegra, do edital 1754/2009, referente à contratação de empresa na área de tecnologia de informática. 064/2009 – Solicita cópia da efetividade de todas as secretarias municipais. 065/2009 – Solicita cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos, referentes ao período de 01/01/2009 até 10/08/2009. 066/2009 – Solicita cópia, na íntegra, das propostas comerciais e/ou orçamentos, atas de julgamento e pareceres de todas as empresas participantes referente ao edital que originou o contrato de serviço nº. 3572/2009 com a Empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

112/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório a prendinha Luana Raquel Wojciechowski.

125/2009 – Requer patrolamento e conserto de bueiros na Rua Adão Lopes de Melo. 127/2009 – Requer patrolamento na estrada do Guarda Velha, próximo a propriedade do Sr. Milton Mendes.

102/2009 – Concedem Moção de Voto Congratulatório aos Conselheiros Tutelares eleitos.

057/2009 – Solicita relação de CCs, FGs e Contratos Emergenciais, incluindo lotação e salário até a presente data. 058/2009 – Solicita cópia do edital 1760/2009, dos contratos, das solicitações de empenho, empenhos e notas fiscais referentes ao presente edital.

096/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas.

092/2009 – Concedem Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Dagoberto Gotinari Conti.

- Altera o artigo 2º do projeto de lei 2640/2009.

- 052/2009 – Solicitam cópias das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos e contratos de credores. - 053/2009 – Solicitam cópia das solicitações de empenho, notas fiscais, empenhos, contratos e da pesquisa, referentes à contratação da empresa Nove Instituto de Pesquisa Ltda.

- 090/2009 – Concede Voto Congratulatório ao Professor Roberto Zamberlan, pela posse da Pró-reitoria da URCAMP, Campus Caçapava do Sul.

- 087/2009- Indica ao Poder Legislativo audiência pública para avaliar a implantação do toque de recolher no município. - 089/2009 – Indica ao Poder Executivo repasse financeiro para a ONG ITA. - 096/2009 – Indica envio de correspondência aos Deputados Federais do PP e PMDB pela extinção do Fator Previdenciário.

- 098/2009 – Requer implantação de rede de água na Pedra do Segredo. - 100/2009 – Requer do Poder Executivo maior agilidade para a formação do CODESC.

- 023/2009 – Solicita do Poder Executivo, que seja feito conserto na Rua Lúcio Jaime entre Antônio Cândido e Félix da Cunha

- 049/2009 – Solicita relatório de todos os empenhos por credor, gerado pelo sistema CP Cetil, referente ao período de 21 de maio de 2009 até a presente data.

- 078/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório aos 80 anos da Senhora Ruth Velho Dias. - 079/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação Caçapavana de Produtores de Ovinos e caprinos ACPOC. - 080/2009 – Concede Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Luiz Terra. - 082/2009 – Concede de Voto Congratulatório aos 80 anos da senhora Firmina Alice Rosa de Oliveira - 083/2009 - Concede Moção de Voto Congratulatório à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado. - 085/2009 – Concede Moção de Voto Congratulatório aos 60 anos do Sr. Ari Freitas.

Cria no Município de Caçapava do Sul a Lei Geral da Micro e Pequena empresa, adapatado ao Super Simples Nacional