Medida provisória do Presidente Lula libera R$ 150 milhões para habitação nos municípios, Caçapava deve se cadastrar...

Nesta quarta-feira, dia 12, os vereadores Rosane Abdala e Pedro Gaspar, estiveram reunidos com o Prefeito, Zauri Tiaraju de Castro, para comunicar ao Chefe do Executivo que o Deputado Federal José Otávio Germano enviou aos vereadores uma correspondência alertando o município que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que libera para os municípios que se cadastrarem e que foram atingidos por fenômenos naturais, como temporais e enchentes, uma verba de R$ 150 milhões para habitação popular. Desta forma, os parlamentares solicitaram ao Prefeito que mobilizasse sua equipe para fazer o cadastro de Caçapava o mais rápido possível no sistema do governo federal para receber uma parcela deste recurso e investir na habitação local. No documento enviado pelo Deputado consta que o cadastramento deve ser feito no site oficial do Ministério das Cidades, através de carta-consulta, no prazo de 17 e 24 de maio. Ainda de acordo com o documento, serão selecionadas propostas enquadradas nos parâmetros da Secretaria Nacional de Habitação, seguindo os manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social. O resultado das cidades que foram contempladas será divulgado no dia 09 de junho de 2010. As casas que serão incluídas neste programa estão previstas no valor de R$ 11 mil. Outro tema abordado no encontro foi de uma emenda no valor de R$ 100 mil, de autoria do Deputado Federal Luiz Carlos Heinze, para ser investido em infraestrutura urbana. Heinze enviou para a vereadora Rosane nesta quarta-feira, a função programática da emenda, onde a parlamentar debateu com o Prefeito o local onde poderão ser usados os recursos, o mais provável é que seja investido em melhorias na área de passeio público do asfalto da aviação, mas este tema ainda deve ser debatido mais vezes. Participara do encontro o Secretário Geral do Município, José Ivan Menezes e o responsável pelo setor de habitação da Prefeitura.